Que jogue a primeira pedra quem não tinha “certeza absoluta” que compras internacionais só eram taxadas quando custavam mais do que U$50. Eu tinha essa certeza até semana passada quando uma compra de U$32 foi taxada. Primeiro não acreditei que isso estava acontecendo pois eles não taxam compras desse valor, depois fui pesquisar na internet e vi que por incrível que pareça isso é mais comum do que se imagina.
Corri atrás do site da Receita Federal para ver se isso era normal ou se talvez tivesse sido apenas um erro. E descobri que é assim mesmo que funciona. No site deles tem a seguinte declaração: “Remessas no valor total de até US$ 50.00 (cinqüenta dólares americanos) estão isentas dos impostos, desde que sejam transportadas pelo serviço postal, e que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas”. Ou seja, segundo eles, você pode sim comprar até U$50 e não ser taxado, porém, você não pode comprar de empresas apenas de pessoas físicas.
Mas continuei pesquisando pois outro dia mesmo li uma notícia que dizia que compras de valor menor a U$100 não seriam mais taxadas. Nessas minhas pesquisas achei um site que explicava certinho esse “disse me disse” das tarifas alfandegárias. Segundo as informações do site, esse artigo da Receita Federal que exige que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas, não pode se sobrepor a uma lei. Logo, isso não vale nada. Ai ele explica o porque das nossas compras (inferiores a U$100) não poderem ser taxadas.
Dito isso, o desespero fica ainda maior né?! Afinal eu já havia sido taxada e já tinha pago a minha “multa” para poder pegar a minha encomenda antes que ela fosse enviada de volta. O que fazer nessa hora? Pesquisa daqui, pesquisa dali, achei esse outro site que explica todo o passo a passo para você pedir revisão do seu imposto. Sim, você pode pedir a revisão do seu imposto. Basta preencher um formulário e enviar pedindo a revisão. Se ainda assim eles negarem, vocês podem entrar com o pedido em um juizado especial (aquele para causas menores e que não precisa de advogado). Ai cabe a vocês tomar essa decisão.
Eu já preenchi o meu pedido de revisão de taxa para a compra de $32 que fiz mas ainda não obtive resposta. Espero que eles me reembolsem e respeitem a lei ou, pelo menos, esclareçam melhor esse assunto para não deixar os consumidores tão confusos com esse assunto.