Que jogue a primeira pedra quem não tinha “certeza absoluta” que compras internacionais só eram taxadas quando custavam mais do que U$50. Eu tinha essa certeza até semana passada quando uma compra de U$32 foi taxada. Primeiro não acreditei que isso estava acontecendo pois eles não taxam compras desse valor, depois fui pesquisar na internet e vi que por incrível que pareça isso é mais comum do que se imagina.
Corri atrás do site da Receita Federal para ver se isso era normal ou se talvez tivesse sido apenas um erro. E descobri que é assim mesmo que funciona. No site deles tem a seguinte declaração: “Remessas no valor total de até US$ 50.00 (cinqüenta dólares americanos) estão isentas dos impostos, desde que sejam transportadas pelo serviço postal, e que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas”. Ou seja, segundo eles, você pode sim comprar até U$50 e não ser taxado, porém, você não pode comprar de empresas apenas de pessoas físicas.
Mas continuei pesquisando pois outro dia mesmo li uma notícia que dizia que compras de valor menor a U$100 não seriam mais taxadas. Nessas minhas pesquisas achei um site que explicava certinho esse “disse me disse” das tarifas alfandegárias. Segundo as informações do site, esse artigo da Receita Federal que exige que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas, não pode se sobrepor a uma lei. Logo, isso não vale nada. Ai ele explica o porque das nossas compras (inferiores a U$100) não poderem ser taxadas.
Dito isso, o desespero fica ainda maior né?! Afinal eu já havia sido taxada e já tinha pago a minha “multa” para poder pegar a minha encomenda antes que ela fosse enviada de volta. O que fazer nessa hora? Pesquisa daqui, pesquisa dali, achei esse outro site que explica todo o passo a passo para você pedir revisão do seu imposto. Sim, você pode pedir a revisão do seu imposto. Basta preencher um formulário e enviar pedindo a revisão. Se ainda assim eles negarem, vocês podem entrar com o pedido em um juizado especial (aquele para causas menores e que não precisa de advogado). Ai cabe a vocês tomar essa decisão.
Eu já preenchi o meu pedido de revisão de taxa para a compra de $32 que fiz mas ainda não obtive resposta. Espero que eles me reembolsem e respeitem a lei ou, pelo menos, esclareçam melhor esse assunto para não deixar os consumidores tão confusos com esse assunto.
Isso é surreal mesmo!
Pelo que eu li, eles estão fazendo isso (e segurando a entrega, fazendo o pedido demorar muito mais do que o necessário e o previsto) para reduzir o número de compras lá de fora. Se todo mundo exigir seus direitos e pedir a revisão, talvez eles vejam que não podem mais nos enganar como acham e que não vão ganhar dinheiro fácil as nossas custas.
Leticia, a taxa é de 60% em cima do valor total do produto (produto + frete – se não vier especificado). Você teria sim o direito de pedir a revisão e com toda certeza iria ganhar, pois R$81 não é 60% de US$7 em lugar nenhum! Um absurdo isso!
comprei um oculos de 7 dolares e fui taxada em OITENTA E UM REAIS pedi pra fazer revisão o funcionario do correio disse que não tinha como então eu disse que não iria paga ele foi rapido e já enviou de volta fui la no outro dia falei com a gerente o funcionario q foi super antiproficional e agr já ta voltando pra china não tenho mais oque fazer olha q absurdo
Soma-se o valor do frete!
Na realidade eles não tem padrão e muitas vezes nem abrem o pacote, comprei um relógio da china por 38 doláres e não sei porque me enviaram ele da Alemanha… resultado chegou aqui uma taxa de 175 reais pra eu pagar.. é quase 3 vezes o valor do relógio, pedi revisão, vamos ver o que vai dar !
Também comprei um produto de u$36,00 e fui taxada e comprei outro U$50,74 não fui taxada!! Acho sinceramente que eles fazem sorteio e taxam o que querem!!! Não fiz revisão de tributos porque eles não voltam atrás nunca sempre dão uma desculpa furada e fica por isso mesmo!!! Fique muito triste que no Brasil as coisas funcionem assim temos deveres mas os nossos direitos só no papel!!!!
Não é um mito… A Receita Federal considera o valor aduaneiro do produto, que é o valor da mercadoria, mais frete e mais o seguro.
A questão é que o valor da mercadoria é analisado para garantir que o produto importado não seja concorrência desleal com os produtos nacionais. Dumping é crime em toda parte do mundo! Então a RFB considera o “preço justo”. Ainda, eles avaliam a possibilidade de o produto estar subfaturado; ou seja: a documentação de importação não reflete o real valor pago.
Para que sua defesa seja eficiente, da próxima vez que for comprar algo muito barato, tire prints da tela do site com o preço. Assim você tem como comprovar que aquele é o preço real praticado para todo o mundo.
Ah, seria bom atualizar o post, para que mais pessoas tenham acesso a informação correta. =)
Na verdade por lei as compras até 100,00 dólares não podem ser taxadas, e a receita federal taxa descaradamente.
Assistam os vídeos desse cara que vão entender melhor https://www.youtube.com/watch?v=1rD1RRT1lqc
Brasil país de um povo trouxa e de políticos safados
fazem de tudo para nos enganar e ainda achamos que estamos levando vantagens…..
Olá, vc pagou a taxa, pegou sua mercadoria e solicitou revisão da taxa para ser reembolsada?
Já teve resposta?
Aconteceu o mesmo comigo, paguei a taxa e queria saber se da pra pegar reembolso.
Oi Renata,
Paguei a taxa nos correios para poder retirar minhas compras e depois, em casa, solicitei a revisão da taxa.
Não sei se isso vai gerar um “reembolso”, mas acho que estou no meu direito de reivindicar algo que considero errado.
Ainda não tive resposta sobre o assunto.
Beijos
Oi, Nathalia,
Vc pediu através do site da receita? Não entendi direito como fazer isso. No correios o atendente disse que eu podia devolver a mercadoria e pedir a revisão, mas que não era garantido e podia ter que pagar ainda mais. Então resolvi pagar e levar a mercadoria. O ponto é que eu paguei US$49,99 e areceita declarou que paguei US$70 e me cobrou 60% de taxa!
Bjs,
Renata
Oi Renata,
Paguei, peguei e pedi através desse link que disponibilizei ai no post!
Ainda não tive retorno deles.
Acho que deve demorar.
Beijos
Estado não respeita lei. Lei é só para os escravos como nós.
Bom saber desses artifícios. E acho que o mais absurdo disso tudo é pagar imposto de importação sobre o frete.
Fiz uma compra uma vez que deu 13 dolares e fui taxado… só no brasil mesmo…
Só não entendi uma coisa compras acima de 50 dolares ainda são taxadas? E as até 100 dolares não são?
Essas taxas são um absurdo. Mas mesmo assim compras da China com valores acima de US$ 50 mesmo com a taxa acabam compensando em relação aos mesmos produtos vendido aqui no Brasil. Para compras de valores inferiores essa taxa não deveria cobrada, pois agora você acaba correndo o risco e tem torcer para não cair na Receita… Valeu pelo post.
Eu comprei de pessoa fisica, menos de 50 dólares, usei o correio e fui taxado. porque aqui a coisa custava mais que o equivalente a 50 dólares. E foi assim, pra pegar tem que pagar e fim de papo. Como já tinha pago por paypal a compra e o envio. Paguei para não ficar no prejuízo total.
Muito interessante.
Nossa, que transtorno… Ainda assim tem que ser feito.
Pois é… mas muita gente não sabe disso e não faz nada né?
Eu mesma não sabia e só fui descobrir quando fui taxada e comecei a pesquisar o que deveria fazer.
Por isso o post! =)
Interessante.